Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional 97 com dois objetivos complementares: acabar com as coligações nas eleições proporcionais e restringir o acesso ao fundo partidário e à propaganda partidária e eleitoral gratuita aos partidos com desempenho mínimo nas urnas. Passada a eleição de 2026, notamos dois atalhos para contornar a barreira: um já foi aceito pelo TSE, o outro ainda está em discussão.
Leia mais (11/15/2026 – 13h04)
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